PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

As informações e dados pessoais fornecidas neste formulário são coletadas com o único objetivo de garantir um atendimento seguro e personalizado. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantimos que seus dados serão armazenados com segurança, utilizados apenas para os fins necessários ao serviço prestado e não serão compartilhados com terceiros sem seu consentimento expresso.

TERMO DE CONDUTA E CONSENTIMENTO INFORMADO

Este é um serviço exclusivamente terapêutico. É expressamente proibida qualquer conduta, fala, gesto, solicitação ou sugestão de cunho sexual durante o atendimento.

Comportamentos inapropriados configuram violação contratual e podem ensejar consequências civis e criminais, incluindo, mas não se limitando, à aplicação das sanções previstas no Código Penal Brasileiro (art. 215-A, 288, entre outros), bem como ações de responsabilização por danos morais e materiais.

Ao identificar qualquer atitude inadequada, o atendimento será encerrado imediatamente, sem reembolso, e as medidas legais cabíveis poderão ser tomadas.

Caso o cliente opte por não declarar ou omitir informações relevantes de saúde, assume total responsabilidade por eventuais consequências físicas ou clínicas decorrentes do atendimento. A ausência de informação impede o profissional de adotar medidas preventivas adequadas, razão pela qual o cliente isenta o estabelecimento e seus profissionais de qualquer responsabilidade por danos relacionados à omissão.

Ao assinar este termo, você declara que leu, compreendeu, está ciente e de acordo com os termos apresentados, inclusive com o tratamento de dados conforme a LGPD, e que sua conduta respeitará os limites éticos e legais da atividade terapêutica.

SPA MBR